Especialista em Direito e Relações de Consumo da FGV explica os Direitos do Consumidor
Professor da Fundação Getulio Vargas e especialista em Direito do Consumidor, Fabio Lopes Soares veio a Porto Velho ministrar aula para a turma de MBA em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Porto/FGV.
De acordo com o especialista, poucos são os consumidores que sabem dos seus direitos e deveres. “O Código de Defesa do Consumidor foi publicado em 1990 e após isso, a sociedade brasileira passou a ter mais acesso a bens de consumo (sobretudo a partir do ano 2000) e os novos consumidores que tem acesso aos créditos passaram a adquirir produtos e serviços, mas não sabem seus direitos e deveres”, relatou Fábio.
Fábio Lopes esclareceu dúvidas sobre práticas abusivas nas relações de consumo. “Sempre que o consumidor perceber que está sendo lesado deve, primeiro, reclamar na empresa responsável; segundo, o consumidor pode procurar a ouvidoria da empresa e se esses canais não resolverem o problema, ele pode procurar os órgãos de defesa do consumidor; por último, ele pode entrar com uma ação”, explicou o especialista.
Sobre o MBA
Podem se matricular no MBA de Direito Civil e Processual Civil graduados em Direito que atuam ou pretendem atuar na área. O curso oferece uma visão atual da área enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos. A formação de especialistas em Direito Civil e Processual Civil permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas que os capacitará a atuar como profissionais liberais, em escritórios, em empresas públicas e privadas, em funções públicas, em todas as jurisdições.