Os 10 maiores Casos Mundiais de Defesa do Consumidor
Tem vezes em que reclamar no SAC não adianta. Esses são casos que envolvem lesões, acidentes graves e até mortes, e acabaram gerando indenizações milionárias. Justamente por isso, fizeram história.
Conheça-os:
10. Um mero parafuso
QUANDO – 1997
RÉU – Harley Davidson
INDENIZAÇÃO – US$ 9,9 milhões
Em agosto de 1991, um parafuso defeituoso enguiçou o sistema que mantinha fixa a velocidade da moto do norte-americano Thomas Molinaro. Impedido de desacelerar durante uma curva, ele foi arremessado a mais de 27 m de distância quando o veículo chocou-se com uma árvore. O acidente o deixou sem uma perna e com disfunção erétil permanente
9. Efeitos colaterais
QUANDO – 2011
RÉU – Johnson & Johnson
INDENIZAÇÃO – US$ 10 milhões
A norte-americana Brianna Maya tinha pouco mais de 3 anos quando seus pais lhe deram o anti-inflamatório Motrin para tratar uma crise de febre e tosse. O resultado foi bem diferente do esperado: a garotinha teve queimaduras em 84% do corpo e ficou cega de um olho. A família processou o fabricante do remédio, na corte da cidade de Filadélfia, por não alertar sobre os riscos
8. Falha mecânica
QUANDO – 2005
RÉU – Teledyne Continental Motors, Vibratech Inc., Stevens Aviation e RAM Aircraft
INDENIZAÇÃO – US$ 26 milhões
David e Ann Drye morreram num desastre de avião particular na cidade de Concord, EUA, em 1999. O órgão norte-americano incumbido de investigar acidentes aéreos descobriu que um defeito de fabricação causou pane no motor pouco depois da decolagem. A Teledyne teve de pagar a maior parte da grana: US$ 20 milhões
7. O cinto travou
QUANDO – 2003
RÉU – Honda
INDENIZAÇÃO – US$ 38 milhões
Em 1992, um acidente lançou o Honda Civic de Karen Norman na baía de Galveston, nos EUA. Segundo a testemunha Josel Woods, que também estava no automóvel, Karen não conseguiu escapar porque seu cinto de segurança deu defeito e não destravou. Ela acabou morrendo afogada. Seus pais foram indenizados quase 11 anos depois, em fevereiro de 2003
6. A culpa do vício
QUANDO – 2010
RÉU – Philip Morris
INDENIZAÇÃO – US$ 39 milhões
Se você começa a fumar e se torna viciado, de quem é a culpa? Em novembro de 2009, a norte-americana Cindy Naugle, então com 60 anos, processou o fabricante dos cigarros que havia consumido por 25 anos – e que lhe causaram enfisema pulmonar. O júri popular definiu uma indenização de US$ 300 milhões, mas, em fevereiro de 2010, o juiz que presidia o caso a considerou abusiva e reduziu seu valor
5. Tênis mágico
QUANDO – 2012
RÉU – Skechers
INDENIZAÇÃO – US$ 40 milhões
Esse foi o valor total das várias indenizações que a empresa Skechers teve de pagar a quem adquiriu pares de tênis do modelo Shape-up. A propaganda dizia que seus usuários ganhariam músculo e perderiam peso sem precisar se exercitar, o que foi considerado mentira pela Comissão Federal de Comércio. O órgão até criou um site em que se podia se inscrever e pedir a grana: ftc.gov/skechers
4. Tarde demais
QUANDO – 2002
RÉU – Philip Morris
INDENIZAÇÃO – US$ 82,5 milhões
Outro caso ligado aos malefícios do cigarro. A empresa Philip Morris foi condenada pelo júri popular da Justiça da Califórnia a pagar US$ 3 bilhões à família do fumante Richard Boeker, após um processo iniciado em 2001. O juiz diminuiu a multa para US$ 82,5 milhões. Mas Boeker nem pode aproveitar o dinheiro: morreu de câncer no pulmão pouco depois do veredito
3. Aluguel racista
QUANDO – 2011
RÉU – Countrywide Financial Corporation
INDENIZAÇÃO – US$ 335 milhões
Esse foi o valor total das indenizações impostas à Countrywide, uma das principais empresas norte-americanas de crédito imobiliário. O motivo? Preconceito racial. A Justiça do país investigou que, entre 2004 e 2008, cerca de 200 mil afro-americanos e hispânicos pagaram mais pelos aluguéis de imóveis e empréstimos do que clientes brancos
2. Prejuízo em dobro
QUANDO – 2012
RÉU – Toyota
INDENIZAÇÃO – US$ 1,1 bilhão
A montadora japonesa teve de organizar um enorme recall nos EUA para recolher 16 milhões de carros. Os modelos Lexus e Scion tinham um defeito no acelerador que os fazia ganhar velocidade mesmo que o motorista não pressionasse o pedal. O caso doeu duas vezes no bolso: além da indenização, a empresa estimou que o recall e a queda nas vendas lhe custaram US$ 2 bilhões
1. Inimigos do peito
QUANDO – 1994
RÉUS – Dow Corning, Baxter International e Bristol-Myers Squibb
INDENIZAÇÃO – US$ 3,75 bilhões
Imagine fazer uma cirurgia plástica e ganhar, “de brinde”, problemas como artrite, esclerodermia, lúpus e síndrome de Sjögren. Foi o que aconteceu com cerca de 12 mil norte-americanas que, após receberem próteses de silicone nos seios, desenvolveram doenças autoimunes – decorrências da baixa tolerância do organismo a componentes do próprio corpo. Uma equipe de advogados que representava todo o grupo conseguiu esse acordo, um valor recorde, que gerou compensações individuais entre US$ 105 mil e US$ 1,4 milhão
FONTES Sites The Wall Street Journal, The Washington Post, Bloomberg, Global News, Seattle Times, Tamba Bay Online, Milwaukee Journal Sentinel, FindLaw e Departamento de Justiça dos EUA (justice.gov)